Concórdia não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais. Na microrregião estão na lista: Arvoredo, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani e Jaborá.
Foi publicada na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na seção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024.
O documento torna público as redes de ensino inabilitadas à complementação VAAR 2024 pelo não cumprimento de condicionalidades de melhoria de gestão previstas no art. 14, § 1º, incisos I a V, da Lei nº 14.113/2020, ou por não terem alcançado evolução em indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades previstos no art. 14, § 2º da Lei nº 14.113/2020.
Na microrregião estão na lista: Arvoredo, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani e Jaborá.
Veja a lista estadual (com a justificativa):
SC AGROLANDIA 4200200 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC AGUA DOCE 4200408 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC AGUAS DE CHAPECO 4200507 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades
SC ALFREDO WAGNER 4200705 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC ANCHIETA 4200804 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC ANGELINA 4200903 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC
SC ANTONIO CARLOS 4201208 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC ARARANGUA 4201406 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC ARMAZEM 4201505 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC ARROIO TRINTA 4201604 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC ARVOREDO 4201653 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC ASCURRA 4201703 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades
SC ATALANTA 4201802 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC
SC AURORA 4201901 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC BALNEARIO ARROIO DO SILVA 4201950 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC
SC BALNEARIO BARRA DO SUL 4202057 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC
SC BALNEARIO CAMBORIU 4202008 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC BALNEARIO GAIVOTA 4202073 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC BALNEARIO PICARRAS 4212809 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC BALNEARIO RINCAO 4220000 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC BANDEIRANTE 4202081 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC BARRA BONITA 4202099 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC BARRA VELHA 4202107 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC BELA VISTA DO TOLDO 4202131 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC BENEDITO NOVO 4202206 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades
SC BLUMENAU 4202404 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC BOM JARDIM DA SERRA 4202503 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC BOM JESUS 4202537 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC BOM JESUS DO OESTE 4202578 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC BOM RETIRO 4202602 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC BRACO DO NORTE 4202800 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC BRACO DO TROMBUDO 4202859 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC BRUNOPOLIS 4202875 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC CALMON 4203154 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC CAMPO ALEGRE 4203303 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC CAMPO BELO DO SUL 4203402 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III, V da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, tampouco comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC
SC CAMPO ERE 4203501 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC CAMPOS NOVOS 4203600 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC CANELINHA 4203709 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC
SC CANOINHAS 4203808 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC CAPAO ALTO 4203253 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades
SC CAPINZAL 4203907 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC CAPIVARI DE BAIXO 4203956 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC CELSO RAMOS 4204152 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC COCAL DO SUL 4204251 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC CONCORDIA 4204301 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC CORDILHEIRA ALTA 4204350 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC CORONEL MARTINS 4204459 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC CUNHATAI 4204756 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC DOUTOR PEDRINHO 4205159 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades
SC ERMO 4205191 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III, V da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, tampouco comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC
SC ERVAL VELHO 4205209 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC FAXINAL DOS GUEDES 4205308 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades
SC FORMOSA DO SUL 4205431 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC FRAIBURGO 4205506 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC FREI ROGERIO 4205555 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades
SC GARUVA 4205803 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC GASPAR 4205902 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC GRAO PARA 4206108 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC GUARACIABA 4206405 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC GUARAMIRIM 4206504 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC GUATAMBU 4206652 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC IBIAM 4206751 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC IBICARE 4206801 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC ICARA 4207007 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC ILHOTA 4207106 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC IOMERE 4207577 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC IPIRA 4207601 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC IPUACU 4207684 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC IPUMIRIM 4207700 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC IRACEMINHA 4207759 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades
SC IRANI 4207809 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC IRATI 4207858 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades
SC IRINEOPOLIS 4207908 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC ITAJAI 4208203 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC ITAPIRANGA 4208401 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC ITUPORANGA 4208500 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC JABORA 4208609 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, tampouco comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC
SC JAGUARUNA 4208807 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC JARAGUA DO SUL 4208906 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC JARDINOPOLIS 4208955 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades
SC JOACABA 4209003 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC VILLE 4209102 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC JOSE BOITEUX 4209151 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC LAGES 4209300 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC LAURO MULLER 4209607 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC LEOBERTO LEAL 4209805 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC LONTRAS 4209904 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC LUIZ ALVES 4210001 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC MAJOR GERCINO 4210209 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC MAJOR VIEIRA 4210308 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC MARACAJA 4210407 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC MARAVILHA 4210506 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC MAREMA 4210555 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC MATOS COSTA 4210704 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC MIRIM DOCE 4210852 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC
SC MONTE CASTELO 4211108 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC MORRO DA FUMACA 4211207 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC NOVA ERECHIM 4211405 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC NOVA ITABERABA 4211454 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC NOVA TRENTO 4211504 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC NOVA VENEZA 4211603 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC NOVO HORIZONTE 4211652 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC ORLEANS 4211702 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC OTACILIO COSTA 4211751 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC OURO 4211801 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC PALMA SOLA 4212007 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC PALMEIRA 4212056 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC PALMITOS 4212106 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC OS MAIA 4212270 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC PAULO LOPES 4212304 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC PINHALZINHO 4212908 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC PINHEIRO PRETO 4213005 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC PLANALTO ALEGRE 4213153 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC POMERODE 4213203 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC PONTE ALTA DO NORTE 4213351 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC PONTE SERRADA 4213401 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, tampouco comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC
SC PORTO UNIAO 4213609 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC POUSO REDONDO 4213708 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC PRESIDENTE NEREU 4214102 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC PRINCESA 4214151 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC QUILOMBO 4214201 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC RIO DAS ANTAS 4214409 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC RIO DO OESTE 4214607 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades
SC RIO NEGRINHO 4215000 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC RIO RUFINO 4215059 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC RIQUEZA 4215075 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC RODEIO 4215109 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC ROMELANDIA 4215208 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC
SC SALETE 4215307 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC SALTINHO 4215356 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, tampouco comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC
SC SALTO VELOSO 4215406 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC SANTA CATARINA 42 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC SANTA CECILIA 4215505 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC SANTA HELENA 4215554 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC
SC SANTA ROSA DE LIMA 4215604 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC SANTA TEREZINHA 4215679 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO 4215687 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC SANTIAGO DO SUL 4215695 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC SAO BENTO DO SUL 4215802 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC SAO BERNARDINO 4215752 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC SAO BONIFACIO 4215901 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC SAO DOMINGOS 4216107 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC SAO JOAO BATISTA 4216305 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC SAO JOAQUIM 4216503 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC SAO JOSE DO CEDRO 4216701 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC SAO MIGUEL DO OESTE 4217204 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC
SC SAO PEDRO DE ALCANTARA 4217253 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC SAUDADES 4217303 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC SERRA ALTA 4217550 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC SUL BRASIL 4217758 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades
SC TANGARA 4217907 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC TIJUCAS 4218004 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC TIMBO 4218202 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC TIMBO GRANDE 4218251 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC TRES BARRAS 4218301 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC TREVISO 4218350 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC TROMBUDO CENTRAL 4218608 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática
SC TUBARAO 4218707 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC TUNAPOLIS 4218756 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC
SC VARGEM BONITA 4219176 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC
SC VITOR MEIRELES 4219358 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
SC XANXERE 4219507 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
Veja a lista nacional
https://104fmconcordia-br.noticiascatarinenses.com/s/documentos/phpDYy142…
Fonte:
Sublinhado
