A medida foi tomada após investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que encontrou fraudes em descontos realizados nas aposentadorias e pensões sem a autorização dos beneficiários.
Assim, a partir terça-feira, dia 13 de maio, aposentados e pensionistas receberão uma notificação sobre os descontos associativos em seus benefícios previdenciários para realizar a conferência. Caso o aposentado ou pensionista não tenha autorizado o desconto, ele poderá solicitar a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo de celular, pelo site do Meu INSS ou, pelo telefone 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O INSS acredita que a devolução pode chegar a R$ 292,7 milhões e estará disponível entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Segundo o advogado especialista em direito previdenciário, Carlos Alberto Calgaro, assim que o aplicativo Meu INSS mostrar os valores descontados, o aposentado deve declarar os débitos que não foram autorizados para o INSS notificar a entidade associativa apresentar prova da autorização ou devolver os valores cobrados.
Em caso de dúvidas de como proceder nesta situação, é recomendável buscar a orientação de um advogado com experiência na área previdenciária para evitar maiores transtornos.
